- Dolane Patrícia
Muitos não acreditavam que o processo de impeachment chegaria tão longe!
Pois bem, já está no Senado e é uma realidade, apesar de ter sido comum ouvir a frase: “Não existe chance disso acontecer com a presidente Dilma”! Não se pode negar que o povo brasileiro foi o grande protagonista dessa história!
Foram as “pedaladas da Dilma” que originaram o impeachment, no entanto, a pressão popular, a manifestação do povo nas ruas, fez toda a diferença! Porque os parlamentares sabem que a maioria dos seus eleitores são favoráveis a saída da presidente.
O Senado agora dará prosseguimento a Comissão do impeachment. Dia 26 de abril, terça-feira, ocorreu à sessão para eleger o presidente e o relator do colegiado. Na segunda-feira, dia 25 de abril de 2016, O Senado Federal oficializou a instalação dos nomes que vão analisar o processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.
Os prazos e regras do impeachment estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.
Após aproximadamente duas horas de discussão, foi eleito presidente da comissão do impeachment, o senador Raimundo Lira, do PMDB-PB.
Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão, Lira está na sua segunda legislatura como Senador. Ele já havia ocupado o cargo entre os anos de 1987 a 1994. À época, ele foi eleito pelo PMDB. Mas em 1989, foi para o PRN. Em 1994, tentou a reeleição pelo PFL e perdeu. Depois deste período, ficou afastado da política. Em 2010, ele entrou como suplente de Vital do Rêgo Filho. Lira assumiu a cadeira no Senado após Vital ir para o TCU em 2014.
Como relator, sob protesto, foi eleito o senador Antonio Anastasia, do PSDB-MG. Os debates foram acalorados com relação a escolha do relator.
Ex-governador de Minas, Antonio Anastasia trabalhou por mais de dez anos na administração pública do estado e do Governo Federal antes de entrar para a política. A primeira eleição foi como vice da chapa de Aécio Neves (também senador por Minas Gerais) em 2006. Com a saída de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia assumiu o governo. Em 2010, ele foi reeleito. Ficou como governador até 2014, quando se elegeu senador.
É oportuno fazer uma análise do papel do Senado, antes de adentrar na sua função no que tange ao impeachment.
Assim sendo, o Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo no Brasil.
O Senado representa os Estados. Por isso, independentemente de quantos eleitores tenham cada unidade da federação, são impreterivelmente três senadores representando cada UF no Distrito Federal, o que totaliza 81 membros do Senado Federal.
“Outra peculiaridade determinante na diferença entre as duas Casas é a própria estrutura física dos palácios. A Câmara dos Deputados tem a copa voltada para cima, ou seja, está aberta ao que vem de fora, tem um contato maior com o povo, representa a população. Já o Senado tem a copa virada para baixo, (como se fosse uma bacia) uma vez que é um representante mais fechado apenas às Unidades da Federação.” (disponível em www.dsandro.org.
Entretanto, apesar dos senadores representarem o Estado, é o povo ali representado também, por isso que existem as eleições, uma vez que estamos em um país democrático, e como diz Albert Einstein: “O ideal político é realmente a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. (sic)
A partir de agora o processo será rápido, até mesmo para não desestabilizar a economia e nem desanimar os investidores, face as incertezas desse processo.
De acordo com o site G1: “A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.”
“Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.” G1
O site www.ultimosegundo.ig.com.br, informa que “exatamente uma semana após o parecer da Câmara sobre o impeachment ter sido encaminhado ao Senado Federal, foram confirmados, os nomes dos 21 senadores titulares e seus respectivos suplentes indicados pelas bancadas partidárias para a formação da comissão que analisa o processo no Senado.”
É preciso que seja um julgamento, sério, sem compra de votos, mas todos votarão pela consciência do que é melhor para o País e de acordo com a lei e os ditames da justiça?
Como diz Demóstenes, grande político e o maior dos oradores gregos da Antiguidade: “É necessário que os princípios de uma política sejam justos e verdadeiros.”
“A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão em 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja, um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação, marcada para 9 de maio.”
Votado na comissão, após 48 horas ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias. www.ultimosegundo.ig.com.br
Esperamos que não seja necessário cuspir em ninguém, nem exaltar a tortura, também se espera menos teatro no dia da votação no Senado.
Além disso, é sempre bom lembrar aos senadores que o cargo não é vitalício e que é bom votar com responsabilidade e pensar bem antes de colocar em risco as próximas eleições. Porque o povo, finalmente, acordou e pode dar o troco nas urnas!
O Brasil precisa de políticos de caráter, que representem a vontade do povo e o melhor para o País e não os seus próprios interesses ou interesses do partido!
Precisamos de políticos bons, mas bons na concepção de Bertolt Brecht: “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.”
É desses que o Brasil precisa!
*Advogada, juíza , eleita Personalidade da Amazônia 2012 e 2013 e Personalidade Brasileira 2014
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