*Dolane Patrícia
O Brasil é um país cheio de divergências. Enquanto várias pessoas sofrem nos hospitais por falta de uma saúde adequada, os gastos com as Olimpíadas vão de vento em popa.
Falando nisso, é a primeira vez que as Olimpíadas ocorrem em um país com dois presidentes na sua cerimônia de abertura, dia 5 de agosto. Dilma e Temer foram convidados para sentarem no lugar de honra como “presidentes” do Brasil.
Dessa forma, fica demonstrada a situação do país, completamente incerta depois que Ministério Público Federal concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx, pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidente afastada.
A imprensa deu uma discreta informação sobre o assunto.
Enquanto muitos já levantam a placa: “volta querida”.
Mas não é tão simples assim.
O que seriam as pedaladas fiscais?
“A prática do Tesouro Nacional de atrasar, propositalmente, a transferência de dinheiro para bancos estatais com o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas, ao mesmo tempo em que obriga esses bancos a arcarem por conta própria com essas despesas, que são de responsabilidade do Tesouro.” Disponível em mercadopopular.org.
Assim sendo, ao deixar de transferir o dinheiro para os bancos estatais, o governo apresentava despesas contabilmente menores do que as que ocorreram na prática, numa tentativa de ludibriar os agentes econômicos.
Ademais, deixou uma falsa impressão que o Brasil estava no “azul” quando na verdade estava no “vermelho”.
Importa ressaltar, que quanto ao parecer do Ministério Público Federal-MPF, o juiz é quem decidirá a questão “penal”. O magistrado não é obrigado a seguir o posicionamento do procurador.
No entanto, o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirma que seria um “non sense” o Senado condená-la por crime de responsabilidade neste aspecto e se posiciona: “Se o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) quiser seguir a orientação de seu partido e propor no relatório a condenação vai ser com uma situação jurídica muito frágil” — disse Cardozo ao GLOBO por mensagem de texto.
O ex-ministro disse ainda ao O GLOBO, que os atrasos de pagamentos não se configuram como operação de crédito nem como crime. O processo de impeachment, por sua vez, tem por base decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas com base em parecer do Ministério Público de Contas, de que houve operação de crédito.
Na verdade houve uma divergência entre a conclusão do TCU e o parecer do MPF.
O Globo divulgou pronunciamento de Janaina Conceição Paschoal, uma das autoras da denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff, que se manifestou afirmando que o arquivamento do procedimento de investigação do Ministério Público Federal sobre as "pedaladas fiscais", não prejudica o processo de impeachment. Ela afirma ainda, que o foco da acusação seria a maquiagem das contas públicas e que isso teria sido acolhido pelo procurador, ao decidir analisar se houve improbidade.
A advogada observa que os processos têm natureza distintas. Afirma que não há pedido por parte dos denunciantes de prisão, com base no código penal, mas de impedimento, com fundamento na Lei de Impeachment: “Ele reconhece a improbidade. Nós não estamos pedindo que Dilma seja presa. Estamos pedindo que ela seja impedida de continuar fazendo mal ao país. Essa grande fraude foi deliberadamente praticada com o fim de manter o PT no poder.” Disse Janaína ao O GLOBO.
Já o jurista Pedro Serrano afirma. “Ao meu ver, ele identificou que não haveria autoria da presidente. Além das dúvidas quanto à ilegalidade – e ele achou que não havia ilegalidade propriamente –, independentemente disso o procurador verificou que não haveria autoria. Isso é motivo suficiente para arquivar”, diz. “Mata o impeachment, na questão das pedaladas, se o parecer for aceito no Judiciário”.
Segundo Serrano, o entendimento da jurisprudência brasileira é de que, neste caso, as instâncias são autônomas. “Você pode ter uma conduta que caracterize infração político-administrativa, mas não crime para efeito do impeachment. Porque o rigor probatório para a medida penal é maior do que para a infração político-administrativa”, avalia. “O que é suficiente para provar a conduta na infração político-administrativa pode não ser suficiente para provar a conduta no campo criminal.” Disponível em www.redebrasilatual.com.br.
Para a maioria dos brasileiros, se houve crime ou não, a questão é que não querem Dilma de volta.
Na verdade, muitos queriam que Dilma saísse, muito mais pela farra do dinheiro público cometida pelo PT e aliados, do que pelas pedaladas.
Há quem tenha visto Dilma pedalando uma bicicletas (cena bastante explorada com a presidente afastada) e ainda se perguntam se seriam aquelas as pedaladas.
Mas o Brasil é um país divergente, ao mesmo tempo em que querem o PT e Dilma Roussef longe, recente pesquisa afirma que Lula lidera a preferência para disputa da eleição presidencial em 2018. (DATA FOLHA).
Enquanto isso, os gastos com as Olimpíadas aumentam em 400 milhões, superando os gastos com a copa do mundo em 43% (UOL)-chegando a singela soma de 38,26 bilhões (você leu certo), segundo o site oficial dos jogos olímpicos: http://www.jogoslimpos.org.br.
No entanto, é normal ouvir o brado retumbante: “todo político é corrupto”, mas será que cada povo não tem o político que merece? Afinal, o povo tem o poder do voto!
Ouviu-se até um outro brado: - até tu MPF?
Será que a presidente volta? Será que o parecer do MPF terá um efeito tão positivo no julgamento do impeachment pelo Senado?
O Brasil espera o fim da corrupção, independente de quem esteja no poder. A maioria não quer a volta de Dilma Rossef e não concorda com o MPF.
Mas, fiquem atentos para o que a presidente afastada pode está pensando no íntimo do seu ser: “Pisa! Mas quando eu levantar... Corre!.”
*Advogada, Juíza Arbitral, mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia – Eleita Personalidade da Amazônia 2012 e 2013 e Personalidade Brasileira 2014. Twitter: @DolanePatricia_ email: dolanepatricia.com